Aba Geral
Programa: CCRHOA005TAB1
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Módulo: RH - Folha de Pagamento Grupo: eSocial Aba Geral
Permitir ao analista de RH realizar, por competência, o cadastro e/ou atualização dos dados gerais do empregador no eSocial.
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
Selecionar o tipo de empresa de acordo com o leiaute do eSocial. As opções são: - Não é Construtora - Empresa Construtora
Selecionar a opção que determina se a empresa é cooperativa e o tipo de cooperativa.de acordo com o leiaute do eSocial. As opções são: - Não é Cooperativa - Cooperativa de Trabalho - Cooperativa de Produção - Outras Cooperativas
Selecionar a opção que determina se a empresa utiliza ou não o registro eletrônico dos funcionários. AS opções são: - Não optou pelo registro eletrônico de empregados - Optou pelo registro eletrônico de empregados
Informar o código da classificação tributária correspondente à empresa.
Selecionar se a empresa possui desoneração da folha de pagamento. As opções são: Não Aplicável Empresa enquadrada nos art. 7º e 9º da Lei 12.546/2011 Município enquadrado nos critérios da legislação: enquadramento para envio do fechamento da folha. Os Municípios que se enquadrarem como indDesFolha = 2 devem enviar o evento S-1299 (fechamento dos eventos periódicos) relativo ao período de apuração de 01/2024, ou seja, apenas após a data 01/02/2024.
Importante
Selecionar a opção Não Aplicável quando o campo Classificação Tributária estiver configurado com as opções 02, 03 ou 99.
Informar o código do responsável pelas informações prestadas no eSocial.
Selecionar a situação da empresa informada quando for Pessoa Jurídica. As opções são: - Situação Normal - Extinção - Fusão - Cisão - Incorporação
Selecionar a situação da empresa informada quando for Pessoa Física. As opções são: - Situação Normal - Encerramento de Espólio - Saída do país em caráter permanente
Informar o código da classificação que discrimina o tipo de organização contábil da empresa.
Selecionar o indicativo se a empresa trabalha temporário. As opções são: - Não - Sim
Informar o número do registro da empresa.
Selecionar o indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária, nos termos do art. 25, §13, da Lei 8.212/1991 e do art. 25, §7°, da Lei 8.870/1994. As opções são: - Sobre a comercialização da sua produção - Sobre a folha de pagamento
Importante
Caso este campo não seja preenchido, por parte do produtor rural, será considerada a seleção da opção Sobre a comercialização da sua produção.
Importante
Este campo será habilitado quando no campo "Classificação Tributária" estiver selecionado uma das opções: 07 - Produtor Rural Pessoa Jurídica 08 - Consórcio Simplificado de Produtores Rurais 21 - Pessoa Física, exceto Segurado Especial
Salva, exclui ou cancela as informações.
Atenção
Apresenta tela com os responsáveis cadastrados no programa , para seleção.
Apresenta o programa para novo cadastro.
Apresenta tela com as naturezas cadastradas no programa para seleção.
Apresenta o programa , para novo cadastro.
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de . A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.