Aba Estrangeiro
Programa: CCRHB205CTAB8
Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.
Pré-Requisitos
Este código de programa com o final C será apresentado somente se houver a ativação do eSocial na Aba Configurações Gerais (CCRHOA000TAB1). No menu aparecerá sem a letra C, ou seja, como CCRHB205.
Acesso
Módulo: RH - Folha de Pagamento Grupo: Funcionários Cadastro de Funcionário (CCRHB205) Com o eSocial ativo em tela aparecerá como Cadastro de Funcionário - Histórico (CCRHB205A) Botão Retificar Evento Cadastro de Funcionário (CCRHB205C)
Visão Geral
O objetivo deste programa é permitir ao analista de RH realizar o cadastro dos dados relativos aos funcionários estrangeiros contratados pela empresa.
Campos
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
Data Chegada Brasil
Informar a data de chegada do funcionário estrangeiro ao Brasil.
Data de Naturalização
Informar a data de naturalização do funcionário estrangeiro.
Casado com Brasileiro
Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o funcionário estrangeiro é casado com pessoa nascida no Brasil.
Filhos Brasileiros
Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o funcionário estrangeiro possui filhos com brasileiro.
Número Carteira Estrangeiro
Informar o número da carteira de identidade de estrangeiro do funcionário.
Data de Expedição
Informar a data em que o visto do funcionário estrangeiro foi obtido.
Data de Validade
Informar a data de validade do visto obtido pelo funcionário estrangeiro.
Órgão Emissor RNE
Informar o órgão responsável pela emissão do RNE do funcionário estrangeiro.
UF Órgão Emissor RNE
Informar a UF do órgão responsável pela emissão do RNE do funcionário estrangeiro.
Botão F7
Apresenta tela com os estados cadastrados para seleção.
Botão F8
Apresenta o programa Cadastro de Estado (CCRHB014) para cadastramento.
Tempo Residência do Imigrante
Determinar o tempo de residência do funcionário imigrante no País. As opções são: Prazo Indeterminado Prazo Determinado
Importante
O preenchimento deste campo será obrigatório caso o eSocial esteja ativo.
Condição Ingresso do Imigrante
Informar o código que define a condição do ingresso do funcionário imigrante no País.
Botão F7
Apresenta tela com as condições de ingresso do imigrante cadastradas para seleção. As opções são fixas do sistema. As opções poderão variar de acordo com a opção selecionada no campo "Tempo Residência do Imigrante".
Importante
O preenchimento deste campo será obrigatório caso o eSocial esteja ativo.
Importante
Caso o eSocial não esteja ativo e este campo for preenchido, obrigatoriamente o campo "Tempo Residência do Imigrante" deverá estar preenchido com uma das opções, sendo diferente de nulo.
Classificação Condição
Selecionar a opção para determinar a classificação do funcionário estrangeiro no Brasil. - Visto permanente - Visto temporário - Asilado - Refugiado - Solicitante de Refúgio - Residente em país fronteiriço ao Brasil - Deficiente físico e com mais de 51 anos - Com residência provisória e anistiado, em situação irregular - Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa
Importante
Este campo será desabilitado caso o cliente esteja com o evento S-2200 habilitado para o eSocial Simplificado.
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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Atualizado