Aba Máscara Itens
Programa: CCFTH150TAB2
Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.
Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: Comercial - Faturamento Grupo: Configurações de ICMS Configuração do Diferencial de Alíquota para Não Contribuinte (CCFTH150)
Visão Geral
O objetivo desta aba é realizar, por máscara, o cadastro do item que possui exceção à alíquota interna informada para o estado no programa Configuração do Diferencial de Alíquota para Não Contribuinte (CCFTH150). A informação é necessária para cálculo do DIFAL (Diferencial de Alíquota).
Colunas do Grid
Máscara
Informar o código da máscara de saída do item para a configuração.
Importante
O botão "Consultar" (F7) apresenta o programa Consulta de Estruturação Itens do Estoque (CCCGI600) para consulta e seleção.
Descrição Máscara
Exibe a descrição da máscara selecionada.
Alíquota Interna %
Informar o percentual de alíquota interna do estado de destino para a configuração.
Fundo de Combate à Pobreza %
Informar o percentual do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) para a configuração.
Redução de Base de Cálculo %
Informar o percentual de redução na base de cálculo do DIFAL (Diferencial de Alíquota) para a configuração.
Aplica Redução para Simples Nacional
Selecionar Sim ou Não para determinar se ocorrerá a redução na base de cálculo da Difal para clientes do Simples Nacional.
Importante
Esta coluna será habilitada caso seja informado um valor maior que "zero" na coluna Redução de Base de Cálculo %.
Importante
Caso a opção ICMS por Dentro esteja configurada no campo Forma de Cálculo, a base de cálculo do DIFAL poderá ser identificada, conforme o exemplo: Valor da mercadoria = 175.661,61 Valor do ICMS = 7.203,18 Alíquota Interna = 17% Alíquota Efetiva Redução = 0,00 Fórmula da base DIFAL por dentro: Valor da mercadoria - Valor do ICMS / (1-alíquota interna) Sendo assim, se informado 0 (zero) na coluna Alíquota Efetiva Redução, o cálculo será: 175.661,61 - 7.203,18 / (1-0,17) = 202.961,96 Porém caso seja informado um valor diferente de 0 (zero) na coluna Alíquota Efetiva Redução com 5,60, por exemplo, o cálculo será: Valor da mercadoria - Valor do ICMS / (1-Alíquota Efetiva Redução) 175.661,61 - 7.203,18 / (1-0,056) = 178.451,73
Alíquota Efetiva Redução
Informar o percentual da alíquota efetiva para o cálculo da base DIFAL.
Importante
Esta coluna será habilitada caso seja informado um valor maior que "zero" na coluna Redução de Base de Cálculo %.
Mensagem NF
Informar o código de observação que será impressa nos dados adicionais da nota fiscal.
Importante
O botão "Consultar" (F7) apresenta tela com as mensagens cadastradas para seleção. O botão "Cadastrar" (F8) apresenta o programa Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025) para cadastramento.
Mensagem NF - Descrição
Exibe a observação cadastrada para a mensagem informada.
Gerar DIFAL Operação Isenta
Informar "Sim" ou "Não" para determinar se calcula o DIFAL para operação que não tem ICMS destacado.
Alíquota ICMS Interestadual
Informar a alíquota do ICMS interestadual para cálculo do DIFAL, pois não terá percentual de ICMS na operação.
Importante
Esta coluna será habilitada, se for selecionada a opção "Sim" na coluna "Gerar DIFAL Operação Isenta". Quando for informado, o valor deverá ser maior que zero, e no máximo 99,99.
Botões
Manutenção
Habilita as colunas do grid para alteração dos dados cadastrados.
Incluir
Habilita as colunas do grid para cadastro das informações.
Remover
Permite excluir a linha selecionada na coluna do grid.
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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