> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://ajuda.consistem.com.br/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/notas-fiscais-de-entrada/nota-fiscal-de-entrada-itens/aba-icms.md). # Aba ICMS Programa: CCESN120TAB4 {% hint style="success" %} *Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.* {% endhint %} ### Pré-Requisitos *** Esta aba será habilitada se o parâmetro configurado estiver com a opção *Não* selecionada no campo **ICMS** da [Aba Ignorar Impostos (CCESN015TAB4)](/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/cadastros-das-notas-fiscais-de-entrada/cadastro-de-parametros/aba-ignorar-impostos.md). ### Acesso *** Módulo: Entradas - Estoques\ Grupo: Notas Fiscais de Entrada\ [Nota Fiscal de Entrada (CCESN110)](/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/notas-fiscais-de-entrada/nota-fiscal-de-entrada.md)\ **Aba Itens**\ Botão **Manutenção** ou Botão **Incluir**\ [Nota Fiscal de Entrada - Itens (CCESN120)](/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/notas-fiscais-de-entrada/nota-fiscal-de-entrada-itens.md) ### Visão Geral *** Este programa permite ao usuário informar os valores de ICMS do item da nota fiscal de entrada. ### Campos *** *Campos assinalados com* **|** *são de preenchimento obrigatório.* #### Base de Cálculo ICMS (Tributada) Informar o valor da base de cálculo de ICMS tributada. {% hint style="warning" %} **Importante** É sugerido o valor de base igual ao valor total do item, caso a situação de ICMS cadastrada no programa [Itens - Entrada (CCCGI016)](/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/itens-entrada.md) estiver com as opções *1 - Com Crédito* ou *4 - Com Crédito/Com Custo* selecionadas. {% endhint %} #### Checkbox **Com Custo** {% hint style="warning" %} **Importante** Marcar a opção para que a base de cálculo de ICMS tributada seja considerada como custo. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Caso esta opção seja informada, o valor de ICMS não será descontado do custo do item. {% endhint %} #### Base de Cálculo ICMS (Isentas) Informar o valor da base de cálculo de ICMS isenta. {% hint style="warning" %} **Importante** É sugerido o valor de base igual ao valor total do item, caso a situação de ICMS cadastrada no programa [Itens - Entrada (CCCGI016)](/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/itens-entrada.md) estiver com a opção *2 - Sem Crédito/Não Tributado* selecionada. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Se o valor do campo **Base de Cálculo de ICMS (Tributada)** for alterado para 0 (zero), o valor anterior será somado a este campo. {% endhint %} #### Base de Cálculo ICMS (Outras) Informar o valor de outras bases de cálculo de ICMS. {% hint style="warning" %} **Importante** É sugerido o valor de base igual ao valor total do item, caso a situação de ICMS cadastrada no programa [Itens - Entrada (CCCGI016)](/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/itens-entrada.md) estiver com a opção *3 - Outros* selecionada. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Se o valor do campo **Base de Cálculo de ICMS (Isentas)** for alterado para 0 (zero), o valor anterior será somado a este campo. {% endhint %} #### Redução de Base de Cálculo de ICMS**|** Selecionar *Sim* ou *Não* para determinar se deve ser efetuada a redução da base de cálculo de ICMS. #### Alíquota ICMS**|** Informar o valor da alíquota de ICMS. #### Valor de ICMS**|** Informar o valor de ICMS. #### Base de Cálculo de ICMS Presumido Informar o valor da base de cálculo de ICMS presumido. #### Alíquota ICMS Presumido Informar o valor da alíquota de ICMS presumido. #### Valor ICMS Presumido Informar o valor de ICMS presumido. #### Valor de Base Diferencial Alíquota Informar o valor de base da diferença de alíquota. {% hint style="warning" %} **Importante** A base de cálculo do diferencial de alíquota será o valor da operação de entrada da mercadoria ou da prestação do serviço. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo será habilitado se o Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP possuir configuração de diferença de alíquota. {% endhint %} #### Valor Diferencial Alíquota Informar o valor da diferença de alíquota. #### Com Crédito Marcar a opção para que o valor diferencial de alíquota seja com crédito. {% hint style="warning" %} **Importante** Caso esta opção não seja informada, será somado o valor do diferencial de alíquota no custo do produto. {% endhint %} #### Tipo de Substituição Tributária Selecionar o tipo de substituição tributária utilizada. As opções são:\ \- *Com Crédito Apuração ST*: utilizada para créditos de ICMS ST que serão considerados na apuração de ICMS ST. Se enquadram nesta opção as operações referentes à devoluções de mercadorias que tiveram saída anterior por regime de substituição tributária. Esta opção somente será utilizada por empresas Substitutas Tributárias.\ \- *Com Crédito Apuração ICMS*: utilizada para créditos de ICMS que apesar de se tratarem de ICMS ST, serão considerados na apuração de ICMS Normal. Esta opção somente será utilizada por empresas Substitutas Tributárias.\ \- *Sem Crédito*: utilizada em operações em que há menção ao ICMS ST no documento fiscal de entrada, porém, a apropriação de seu crédito não é permitida pela legislação. Nestes casos o ICMS ST é informado na entrada do documento porém, os valores do ICMS ST não irão refletir nas apurações de ICMS. #### Destacado na Nota Fiscal Marcar a opção para que o tipo de substituição tributária seja destacado na nota fiscal. {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo deve ser marcado somente quando o valor do ICMS/ST somar no valor total da NF. {% endhint %} #### Valor de Base Substituição Tributária Informar o valor de base para a substituição tributária. {% hint style="warning" %} **Importante** A Substituição Tributária é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. {% endhint %} #### Valor Substituição Tributária Informar o valor da substituição tributária. #### Valor FCP ICMS-ST Informar o valor do [FCP](/glossario/fcp.md) para o [ICMS-ST](/glossario/icms-st.md). #### Origem ICMS**|** Selecionar o código de origem de ICMS. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os códigos de origem de ICMS para seleção. {% endhint %} #### Situação Tributária ICMS**|** Selecionar o código da situação tributária de ICMS. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os códigos da situação tributária de ICMS para seleção.
{% endhint %} #### CST Exibe o [CST](/glossario/cst.md) da situação tributária de ICMS informada de acordo com as informações dos campos **Origem ICMS** + **Situação Tributária ICMS**. #### Valor Unit. Importado Informar o valor unitário importado quando a origem de ICMS informada no campo **Origem ICMS** for *Estrangeira* (opções 1, 2, 3, 5 e 8). #### CSOSN Selecionar o Código de Situação da Operação no Simples Nacional – CSOSN {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os códigos para seleção. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo será habilitado se a empresa que está lançando a NF pertencer ao regime Simples Nacional. {% endhint %} #### Alíquota Efetiva Informar o valor da alíquota efetiva. {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo deve ser preenchido somente quando na nota fiscal tenha sido aplicado o diferimento parcial de ICMS. Para identificar essa operação no item, a CST de ICMS será 51 e no XML a tag terá um valor diferente de 100. A alíquota efetiva representa o percentual real aplicado sobre a base de cálculo chegando ao valor do ICMS.\ \ *Para saber o percentual que representa alíquota efetiva:*\ Alíquota Efetiva = (Valor do Imposto Pago / Base de Cálculo) \* 100\ \ *Algumas UFs que aplicam o diferimento parcial nas operações com ICMS:*\ PR - 36,84% - RICMS/PR Art. 28 do Anexo VIII - Decreto 701/2023 - (DOE de 03.03.2023)\ SC - 29,4118% - TTD1083 {% endhint %} #### Valor FCP ICMS Informar o valor do [FCP](/glossario/fcp.md) para o [ICMS](/glossario/icms.md). #### BC Fundos s/Cred. Pres. SN Informar a base de cálculo das despesas calculadas sobre o crédito presumido do ICMS, das aquisições do Simples Nacional. #### Alíquota Fundos s/Cred. Pres. SN Informar a alíquota de cálculo das despesas calculadas sobre o crédito presumido do ICMS, das aquisições do Simples Nacional. #### Valor Fundos S/Cred. Pres. SN Informar o valor das despesas calculadas sobre o crédito presumido do ICMS, das aquisições do Simples Nacional. {% hint style="warning" %} **Importante** O objetivo deste campo é acrescentar ou compor o custo da aquisição e a contabilização dessa despesa. {% endhint %} #### Alíquota ICMS Operação Informar o valor da alíquota de ICMS de operação. {% hint style="warning" %} **Importante** Se o cálculo do Diferencial de Alíquota (Difal) já tiver sido realizado (com os campos **Valor da Base do Diferencial de Alíquota** e **Valor do Diferencial de Alíquota** preenchidos) e houver alteração no campo **Alíquota ICMS Operação**, o sistema exibirá a pergunta "Deseja refazer o cálculo do DIFAL?".\ Ao selecionar *Sim* o recálculo será efetuado automaticamente. Este procedimento ocorre porque, na ausência de uma alíquota de ICMS específica para o item, o sistema utiliza a alíquota de ICMS da operação como base para o cálculo do Difal. {% endhint %} #### ICMS com Base a Maior**|** Selecionar *Sim* ou *Não* para determinar se o total do valor de base de ICMS é diferente do valor total do item. {% hint style="warning" %} **Importante** Caso a opção "Sim" seja selecionada, não será realizada a validação da base de ICMS x Valor do Item. {% endhint %} #### Difal Remetente Informar o valor do Diferencial de Alíquota - Difal de origem, se houver. #### Difal Destinatário Informar o valor do Diferencial de Alíquota - Difal de destino, se houver. #### ICMS Fundo de Combate Pobreza Informar o valor de ICMS referente ao Fundo de Combate à Pobreza, se houver. #### Cenário Exibe o código e a descrição do cenário que foi utilizado para sugerir os dados do imposto ICMS. Se não foi utilizado cenário para sugestão de dados este campo aparecerá em branco. ### Botões *** #### Ajustes ICMS Apresenta o programa [Ajustes ICMS (CCESN120TAB4A)](/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/notas-fiscais-de-entrada/nota-fiscal-de-entrada-itens/ajustes-icms.md) para ajustes. #### Memória de Cálculo Apresenta o programa [Consulta de Memória de Cálculo (CSMCALC005)](/modulos/componentes/manuais-de-telas/consulta-de-componentes/consulta-de-memoria-de-calculo.md). ### Perguntas Frequentes *** [Na (CCESN110B) apresenta divergência do documento com valor de operação calculado no (CCESN110) como resolver?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/153253)\ [Como posso informar o valor dos fundos sobre o Crédito Presumido do Simples Nacional?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/312027)\ [Como fazer o lançamento da nota de entrada, no qual o ICMS não pode ser descontado do "custo" do item?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/369675)\ [Como fazer o lançamento da nota fiscal?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/390930)\ [Como lançar nota fiscal de entrada com valor zerado?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/400728) *** {% hint style="danger" %} **Atenção** As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\ A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos. {% endhint %}

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--- # Agent Instructions This documentation is published with GitBook. GitBook is the documentation platform designed so that both humans and AI agents can read, navigate, and reason over technical content effectively. Learn more at gitbook.com. ## Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation by asking a question. Perform an HTTP GET request on the following URL with the `ask` and `goal` query parameters: ``` GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/notas-fiscais-de-entrada/nota-fiscal-de-entrada-itens/aba-icms.md?ask=&goal= ``` `ask` is the immediate question: it should be specific, self-contained, and written in natural language. `goal` is what the user is ultimately trying to achieve, the reason they need the answer. Sharing it helps GitBook give you a better, more relevant answer. A goal is most helpful when it describes the outcome the user wants rather than restating the question. For example, with `ask=how do I create an API token`, a goal like `automate deployments from our CI pipeline` lets GitBook tailor the answer to that use case. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.