Cadastro de Causa de Afastamento

Programa: CCRHB018

Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.

Pré-Requisitos

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Não há.

Acesso

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Módulo: RH - Folha de Pagamento Grupo: Cadastros Gerais da Folha de Pagamento

Visão Geral

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O objetivo deste programa é cadastrar e realizar manutenção dos parâmetros da causa de afastamento, como a provisão de férias e de décimo terceiro, para definição da carência e da estabilidade de emprego após o retorno do afastamento.

Campos

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Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.

Código|

Informar o código para identificar a causa de afastamento.

Botão F7

Apresenta tela com as causas de afastamento cadastradas neste programa para seleção.

Descrição|

Informar uma descrição para a causa de afastamento.

Provisiona Férias Durante Afastamento|

Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se deverão ser provisionados as férias e o décimo terceiro salário dos funcionários afastados temporariamente da empresa.

N° Meses Afastamento para Perder Direito Férias|

Informar o número de meses em que o funcionário deverá ficar afastado, para perder direito das férias.

Dias de Estabilidade (Desativado)|

Informar a quantidade de dias que define a estabilidade do funcionário na empresa após o retorno de afastamento.

Insalubridade|

Determinar se o adicional de insalubridade deve ser pago ao funcionário. As opções são: Paga Não Paga

Período Afastamento para Aviso Prévio|

Determinar se deverá ser considerado o tempo trabalhado para o período de afastamento As opções são: Considera como tempo trabalhado Não considera como tempo trabalhado

Adicional Noturno|

Determinar se o adicional noturno deverá ser pago ao funcionário. As opções são: Paga Não Paga

Adicional Tempo Serviço|

Determinar se o adicional por tempo de serviço deve ser pago ao funcionário. As opções são: Paga Não Paga

Código eSocial|

Informar o código correspondente ao afastamento no eSocial.

Botão F7

Apresenta tela com os códigos de acordo com a "Tabela 18 - Motivos de Afastamento de Tabela" do leiaute do eSocial.

Importante

Exibe os códigos de afastamento conforme a tabela 18 do eSocial Simplificado.

Periculosidade

Determinar se durante o período do afastasmento será pago periculosidade ao funcionário. As opções são: Paga Não Paga

Código RAIS

Informar o código da RAIS correspondente ao tipo do afastamento.

Botão F7

Apresenta tela com os códigos de afastamento fixos conforme manual da RAIS para seleção. As opções são: 10 - Acidente de trabalho típico 20 - Acidente de trabalho de trajeto 30 - Doença relacionada ao trabalho 40 - Doença não relacionada ao trabalho 50 - Licença maternidade e licença paternidade 60 - Serviço Militar Obrigatório 70 - Licença sem vencimento/ remuneração

Código Motivo Estabilidade

Informar o código com o motivo da estabilidade.

Botão F7

Apresenta tela com os motivos de estabilidade cadastrados no programa Motivos de Estabilidade (CCRHB187) para seleção.

Adicional Produtividade

Determinar se o adicional de produtividade deve ser pago ao funcionário. As opções são: Paga Não Paga

Botões

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Salvar / Cancelar

Salva ou cancela as informações.

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Atenção

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.