Atividades Perigosas, Insalubres ou Especiais do Cargo

Programa: CCSSTA030

Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.

Pré-Requisitos

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Não há.

Acesso

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Módulo: RH - Segurança e Saúde do Trabalho Grupo: Atividades Desempenhadas

Visão Geral

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O objetivo deste programa é classificar os cargos que possuem atividades de risco conforme tabela 28 (Atividades Insalubres, Perigosas e/ou Especiais) do Manual do eSocial.

Importante

A informação é necessária pois tanto a legislação previdenciária quanto a trabalhista preveem que em alguns casos o enquadramento da insalubridade, periculosidade, ou de condições especiais de trabalho para fins de aposentadoria especial decorre do exercício de determinadas atividades e não apenas da exposição ao agente nocivo.

Campos

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Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.

Empresa|

Informar o código da empresa para classificar os cargos que possuem atividades de risco.

Importante

É sugerido o código da empresa logada no sistema, mas é possível alterar por empresas que estejam configuradas no programa Mapeamento dos Ambientes de Trabalho (CCSSTA010).

Botão F7

Apresenta tela com as empresas que possuem ambientes de trabalho cadastrados no programa Ambientes de Trabalho (CCSSTA005) para seleção.

Seção|

Informar o código da seção de trabalho para classificar os cargos que possuem atividades de risco.

Botão F7

Apresenta tela com as seções mapeadas para a empresa selecionada através do programa Mapeamento das Seções e Cargos do Ambiente de Trabalho (CCSSTA010A).

Cargo|

Informar o código do cargo para classificar os cargos que possuem atividades de risco.

Botão F7

Apresenta tela com os cargos mapeados para a seção selecionada através do programa Mapeamento das Seções e Cargos do Ambiente de Trabalho (CCSSTA010A).

Situação|

Selecionar a situação dos cargos que possuem atividades de risco para visualização dos dados no grid. As opções são: Todos Ativos

Colunas do Grid

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Editar

Ao clicar na descrição "Editar" será apresentado o programa Cadastro de Atividade Perigosa, Insalubre ou Especial do Cargo (CCSSTA030A) para manutenção das atividades periculosas, insalubres e/ou especiais do cargo.

Excluir

Ao clicar na descrição "Excluir" será permitido remover a linha selecionada no grid.

Data Início

Exibe a data de início da atividade para o cargo.

Data Fim

Exibe a data fim da atividade para o cargo.

Código Atividade / Descrição Atividade

Exibem o código e a descrição das atividades do cargo.

Situação

Exibe a situação das atividades para o cargo. As opções podem ser: Ativo: quando o registro não possuir data fim informada. Inativo: quando o registro possuir data fim informada.

Botões

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Novo

Apresenta o programa Cadastro de Atividade Perigosa, Insalubre ou Especial do Cargo (CCSSTA030A) para informar as atividades periculosas, insalubres e/ou especiais do cargo.

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Atenção

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.