Aba Configurações Gerais
Programa: CCRHOA000TAB1
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Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.
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Módulo: RH - Folha de Pagamento Grupo: Configurações da Folha de Pagamento Configurações do eSocial (CCRHOA000)
O objetivo deste programa é permitir ao administrador do sistema na empresa, com apoio do analista de RH, realizar as configurações do para todos os empregadores. Estas configurações serão válidas para todo o ERP Consistem.
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
Exibe se a empresa está utilizando o programa de cadastro de funcionários adaptado para atender ao eSocial. As opções são: Antigo - utiliza o programa Cadastro de Funcionário (CCRHB205). Adaptado para o eSocial - utiliza o programa Cadastro de Funcionário (CCRHB205C).
Exibe se a empresa está utilizando o programa de cadastro de rubricas adaptado para atender ao eSocial. As opções são: Antigo - utiliza o programa Cadastro de Rubrica (CCRHB040). Adaptado para o eSocial - utiliza o programa Cadastro de Rubrica (CCRHB040B).
Exibe se a empresa está utilizando a geração do cálculo da contribuição sindical adaptada para atender ao eSocial. As opções são: Calcular por Sindicato (incorreto para eSocial) - o cálculo é realizado pela informação do campo "Base de Cálculo" do programa Cadastro de Base de Cálculo Adicional de Recolhimento (CCRHB212). Calcular por Rubrica (correto para eSocial) - o cálculo é realizado pela informação do campo "Incidência Tributária Contribuição Sindical" da Aba Incidências (CCRHB040BTAB2).
Exibe se a empresa está utilizando o programa de inicialização mensal da folha de pagamento adaptado para atender ao eSocial. As opções são: Antigo - utiliza o programa Inicialização Mensal de Folha de Pagamento (CCRHB145). Adaptado para o eSocial - utiliza o programa Inicialização Mensal de Folha de Pagamento (CCRHB145A).
Exibe se a empresa está utilizando no fechamento do ponto eletrônico, as configurações de apuração de ponto adaptadas para atender ao eSocial. As opções são: Antigo - o programa Fechamento do Ponto (CCRHP050) utiliza as configurações efetuadas no programa Cadastro de Faixa Desconto Horas Faltas (CCRHP047). Adaptado para o eSocial - o programa Fechamento do Ponto (CCRHP050) é adaptado ao eSocial.
Exibe se a empresa está utilizando o programa de cadastro de alocação de funcionários adaptado para atender ao eSocial. As opções são: Não adaptado ao eSocial: Alocação por Tomador – utiliza o programa Registro de Tomador de Serviço (CCRHG050). Adaptado para o eSocial: Por Lotação Tributária/Estabelecimento - utiliza o o programa Cadastro de Lotação Tributária (CCRHOA020).
Exibe se a empresa está utilizando a geração de compromissos de pagamento adaptados para atender ao eSocial. As opções são: Não adaptado para o eSocial Adaptado para o eSocial
Exibe se a empresa está utilizando o programa de cadastro de dependentes de plano de saúde adaptado para atender ao eSocial. As opções são: Não adaptado para o eSocial – utiliza o programa Cadastro de Dependente por Funcionário (CCRHC020). Adaptado para o eSocial - utiliza a Aba Dependentes (CCRHB205CTAB13).
Atenção
Somente será possível alterar a opção deste campo para "Adaptado para o eSocial" quando o campo "Cadastro Funcionário" estiver informado com a situação "Adaptado para o eSocial".
Exibe se a empresa está utilizando, no cálculo da folha de pagamento, as configurações de horas noturnas adaptadas para atender ao eSocial. As opções são: Não adaptado para o eSocial - indica que o programa Cálculo da Folha (CCRHC090) utiliza configurações diversas para cálculo das horas noturnas e que o valor do adicional noturno poderá estar embutido no valor da rubrica de pagamento das horas noturnas. Adaptado para o eSocial - indica que o programa Cálculo da Folha (CCRHC090) utiliza a rubrica informada no campo "Adicional Noturno sobre Horas Noturnas" do programa Configurações Gerais da Folha (CCRHB092) para cálculo das horas noturas e que o valor do adicional noturno será destacado na mesma rubrica de pagamento das horas noturnas.
Atenção
A configuração deste campo deverá ser realizada com acompanhamento do consultor da Consistem.
Exibe se a empresa está utilizando a opção de geração de cálculo do IRRF no programa de adiantamento salarial para atender ao eSocial. As opções são: Não adaptado para o eSocial - utiliza o programa Cálculo de Adiantamento Salarial (CCRHB505) que não efetua o cálculo do IRRF. Adaptado para o eSocial - utiliza o programa Cálculo de Adiantamento Salarial (CCRHB505) que efetua o cálculo do IRRF para atender ao eSocial.
Exibe se a empresa está utilizando o programa de afastamentos temporários adaptado para atender ao eSocial. As opções são: Não adaptado para o eSocial - utiliza o programa Afastamento/Demissão/Readmissão de Funcionário (CCRHB170). Adaptado para o eSocial - utiliza o programa Consulta de Afastamentos Temporários (CCRHOA120).
Exibe se a empresa está utilizando o programa Cálculo e Emissão de Recibo (CCRPA100) com as validações para trabalhar com o eSocial. As opções são: Não adaptado para o eSocial Adaptado para o eSocial
Importante
Para completar a adaptação para a emissão de RPA para o eSocial, será necessário revisar as configurações nos seguintes programas: Configuração para Emissão de Recibo do RPA (CCRPA000) Cadastro de Lançamento RPA (CCRPA010) Cadastro de Outras Deduções (CCRPA025) Cadastro de Outros Reembolsos (CCRPA030)
Exibe se a empresa está utilizando o programa de aviso prévio e rescisão adaptado para atender ao eSocial. As opções são: Não adaptado para o eSocial - utiliza o programa Impressão de Aviso Prévio (CCRHL315). Adaptado para o eSocia - utiliza o programa Consulta Aviso Prévio e Rescisão (CCRHR180).
Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se mantém espaço em branco entre a escrita no xml do e-Social.
Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se está liberada geração dos eventos S-1200 e S-1210 para o eSocial.
Importante
Caso não seja ativada a opção "Sim", ao efetuar a baixa de compromissos da folha de pagamento no financeiro, não serão gerados eventos S-1210 para e-Social.
Define que seja utilizado o programa de cadastro de funcionário adaptado para atender ao eSocial. A descrição do campo "Cadastro Funcionário" será alterada de "Antigo" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.
Define seja utilizado o programa de cadastro de rubricas adaptado para atender ao eSocial. A descrição do campo "Cadastro Rubrica" será alterada de "Antigo" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.
Atenção
Somente será possível alterar a situação do campo "Cadastro Rubrica" para "Adaptado para o eSocial" quando o campo "Inicialização Mensal da Folha de Pagamento" estiver informado com a situação "Adaptado para o eSocial".
Importante
Após a alteração da situação do campo "Cadastro Rubrica" para "Adaptado para o eSocial", as rubricas que não foram utilizadas em folha de pagamento ou em rescisão contratual serão atualizadas no campo "Situação" do programa Aba Dados Gerais (CCRHB040BTAB1) com a opção "Inativo".
Botão Calcular por Rubrica: Define que seja utilizada a geração de cálculo da contribuição sindical adaptada para atender ao eSocial. A descrição do campo "Cálculo Contribuição Sindical" é alterada para "Calcular por Rubrica (correto para eSocial)" e o nome do botão "Calcular por Rubrica" é alterado para "Calcular por Sindicato". -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Botão Calcular por Sindicato: Define que seja utilizada a geração de cálculo da contribuição sindical não adaptada para atender ao eSocial. A descrição do campo "Cálculo Contribuição Sindical" é alterada para "Calcular por Sindicato (incorreto para eSocial)" e o nome do botão "Calcular por Sindicato" é alterado para "Calcular por Rubrica".
Atenção
Somente será possível alterar a situação do campo "Cálculo Contribuição Sindical" para "Adaptado para o eSocial" quando houver as seguintes condições: - o campo "Cadastro Rubrica" deve estar informado com a situação "Adaptado para o eSocial"; - e quando não houver empregador configurado com a opção "Produção" no campo "Ambiente" do programa Aba Configurações por Empregador (CCRHOA000TAB2).
Define que seja utilizado o programa de inicialização mensal da folha de pagamento adaptado para atender ao eSocial. A descrição da situação exibida no campo "Inicialização Mensal da Folha de Pagamento" será alterada de "Antigo" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.
Define que sejam utilizadas, no fechamento de ponto eletrônico, as configurações de apuração de ponto adaptadas para atender ao eSocial. A descrição da situação exibida no campo "Fechamento do Ponto Eletrônico" será alterada de "Antigo" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.
Atenção
Após a alteração da situação no campo "Fechamento do Ponto Eletrônico" para "Adaptado para o eSocial", o programa Cadastro de Faixa Desconto Horas Faltas (CCRHP047) será bloqueado e a configuração das faixas de desconto deverão ser realizadas.
Define que seja utilizado o programa de cadastro de alocação de funcionários adaptado para atender ao eSocial. A descrição exibida no campo "Alocação de Funcionários" será alterada de "Não adaptado ao eSocial: Alocação por Tomador" para " Adaptado para o eSocial: Por Lotação Tributária/Estabelecimento" e, em seguida, este botão será bloqueado.
Define que seja utilizada a geração do cálculo do IRRF na folha de pagamento adaptada para atender ao eSocial. A descrição da situação exibida no campo "Cálculo do IRRF na Folha" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.
Define que seja utilizado o programa de cadastro de dependentes de plano de saúde adaptado para atender ao eSocial. A descrição exibida no campo "Cadastro de Dependentes de Plano de Saúde" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.
Botão Adaptado para o eSocial: Define que sejam utilizadas, no cálculo da folha de pagamento, as configurações de horas noturnas adaptadas para atender ao eSocial. A descrição do campo "Configuração de Horas Noturnas" é alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e o nome do botão "Não adaptado para o eSocial" é alterado para "Adaptado para o eSocial". -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Botão Não adaptado para o eSocial: Define que não sejam utilizadas, no cálculo da folha de pagamento, as configurações de horas noturnas adaptadas para atender ao eSocial. A descrição do campo "Configuração de Horas Noturnas" é alterada de "Adaptado para o eSocial" para "Não adaptado para o eSocial" e o nome do botão "Adaptado para o eSocial" é alterado para "Não adaptado para o eSocial".
Define que seja utilizado o programa de cadastro de monitoramento da saúde do trabalhador adaptado para atender ao eSocial. A descrição exibida no campo "Monitoramento da Saúde do Trabalhador" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.
Define que seja utilizado o programa de comunicação de acidentes de trabalho (CAT) adaptado para atender ao eSocial. A descrição exibida no campo "Comunicação de Acidentes de Trabalho" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.
Define que seja utilizado o programa de cadastro de fatores de risco ambientais adaptado para atender ao eSocial. A descrição exibida no campo "Fatores de Risco Ambientais" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.
Define que seja utilizada a geração de cálculo do IRRF no programa de cadastro de adiantamento salarial para atender ao eSocial. A descrição da situação exibida no campo "Adiantamento Salarial" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.
Define que seja utilizado o programa de cadastro de afastamentos temporários adaptado para atender ao eSocial. A descrição da situação exibida no campo "Afastamentos Temporários" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.
Define que seja utilizado o programa de recibo de pagamento de autônomo adaptado para atender ao eSocial. A descrição da situação exibida no campo "Recibo de Pagamento de Autônomo" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.
Define que seja utilizado o programa de aviso prévio e rescisão adaptado para atender ao eSocial. A descrição da situação exibida no campo "Aviso Prévio e Rescisão" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de . A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.