Cadastro de Causa de Saída

Programa: CCRHB009

Esta documentação é válida para a versão 7.5 do Consistem ERP. Confira outras versões: Cadastro de Causa de Saída (v.7.3) Cadastro de Causa de Saída (v.7.4)

Pré-Requisitos

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Não há.

Acesso

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Módulo: RH - Folha de Pagamento Grupo: Cadastros Gerais da Folha de Pagamento

Visão Geral

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O objetivo deste programa é permitir ao analista de RH realizar o cadastro das causas de desligamento dos funcionários da empresa, utilizadas no sistema de Folha de Pagamento e relacioná-las às causas do eSocial.

Campos

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Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.

Código|

Informar o código da causa de saída para cadastro.

Botão F7

Apresenta tela com os códigos disponíveis que serão utilizados no cálculo da rescisão. As opções são: 10 - Justa causa iniciativa empresa 11 - Pedido Demissão 12 - Termino Contrato Experiência 13 - Demitido Experiência 14 - Pedido Demissão Experiência 15 - Desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz (Art 433 da CLT) 21 - Demissão 30 - Transferência com ônus 31 - Transferência sem ônus 50 - Rescisão Acordada 55 - Força maior 60 - Falecimento 61 - Falecimento Acidente Trabalho 65 - Rescisão Antecipada Contrato Determinado-Empregado 72 - Aposentadoria por Idade 80 a 89 - TSV 80 TSV Estagiário 84 a 89 TSV Diretor 84 - 01 - Exoneração do Diretor Não Empregado sem justa causa, por deliberação da assembleia, dos sócios cotistas ou da autoridade competente 85 - 02 - Término de Mandato do Diretor Não Empregado que não tenha sido reconduzido ao cargo 86 - 03 - Exoneração a pedido de Diretor Não Empregado 87 - 04 - Exoneração do Diretor Não Empregado por culpa recíproca ou força maior 88 - 05 - Morte do Diretor Não Empregado 89 - 06 - Exoneração do Diretor Não Empregado por falência, encerramento ou supressão de parte da empresa; 95 - Rescisão Indireta 97 - Rescisão menor aprendiz por ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo 98 - Pedido Demissão menor aprendiz 99 - Rescisão menor aprendiz

Descrição|

Informar a descrição para a causa de saída.

Código Movimento TRCT|

Informar o código do movimento para impressão do documento TRCT - Termo de Rescisão ao Contrato de Trabalho.

Código Movimento GRFC|

Informar o código do movimento da GRFC.

Botão F7

Apresenta tela com os códigos movimentos GRFC cadastrados para seleção.

Motivo Desligamento eSocial|

Informar o código do motivo da saída exigido pelo eSocial.

Botão F7

Apresenta tela com as opções disponíveis na "Tabela 19 - Motivos de Desligamento" do leiaute do eSocial para seleção. 1-Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador 2- Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador 3- Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador 4- Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado 5- Rescisão por culpa recíproca 6- Rescisão por término do contrato a termo 7- Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado 8- Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses previstas nos artigos 394 e 483, §§ 1º e 2º da CLT 9- Falecimento provocado por acidente de trabalho 10- Falecimento do empregado provocado por outros motivos, exceto acidente de trabalho 11- Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 12- Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 13- Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 14- Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades, ou morte do empregador individual 15- Demissão de Aprendizes por Desempenho Insuficiente ou Inadaptação 16- Declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário 17- Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, reconhecida pela Justiça do Trabalho 18- Aposentadoria Compulsória (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306) 19- Aposentadoria por idade (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306) 20- Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (somente categorias de trabalhadores 301 a 306) 21- Reforma Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306) 22- Reserva Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306) 23- Exoneração (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306) 24- Demissão (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306) 25- Vacância para assumir outro cargo efetivo (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306) 26- Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual ou federal 27- Rescisão por motivo de força maior 33- Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT) 36- Mudança de CPF

Motivo Desligamento RAIS|

Informar o motivo do desligamento RAIS.

Botão F7

Apresenta tela com os motivos de desligamento cadastrados para seleção. As opções são: 10-Rescisão de contrato de trabalho por justa causa e iniciativa do empregador ou demissão de servidor 11-Rescisão de contrato de trabalho sem justa causa por iniciativa do empregador ou exoneração de oficio de servidor de cargo efetivo ou exoneração de cargo em comissão 12-Término do contrato de trabalho 20-Rescisão com justa causa por iniciativa do empregado (rescisão indireta) 21-Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado ou exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor 22-Posse em outro cargo inacumulável (específico para servidor público) 30-Transferência de empregado entre estabelecimentos da mesma empresa ou para outra empresa, com ônus para a cedente 31-Transferência de empregado entre estabelecimentos da mesma empresa ou para outra empresa, sem ônus para a cedente 32-Readaptação (específico para servidor público) 33-Cessão 34-Redistribuição (específico para servidor público) 40-Mudança de regime trabalhista 50-Reforma de militar para a reserva remunerada 60-Falecimento 62-Falecimento decorrente de acidente do trabalho típico (que ocorre no exercício de atividades profissionais a serviço da empresa) 63-Falecimento decorrente de acidente do trabalho de trajeto (ocorrido no trajeto residência–trabalho–residência) 64-Falecimento decorrente de doença profissional 70-Aposentadoria por tempo de contribuição, com rescisão contratual 71-Aposentadoria por tempo de contribuição, sem rescisão contratual 72-Aposentadoria por idade, com rescisão contratual 73-Aposentadoria por invalidez, decorrente de acidente do trabalho 74-Aposentadoria por invalidez, decorrente de doença profissional 75-Aposentadoria compulsória 76-Aposentadoria por invalidez, exceto a decorrente de doença profissional ou acidente do trabalho 78-Aposentadoria por idade, sem rescisão contratual 79-Aposentadoria especial, com rescisão contratual 80-Aposentadoria especial, sem rescisão contratual 90-Desligamento por Acordo entre empregado e empregador, art. 484-A,Lei 13.467/17

Vínculos Artigo CLT

Determinar um ou mais artigos para serem vinculados no momento de registrar o aviso prévio do funcionário no programa Gerar Aviso Prévio (CCRHR181). Caso nenhum artigo seja selecionado neste campo, todos os artigos ficarão disponíveis para vínculo no programa Gerar Aviso Prévio (CCRHR181).

Botão F7

Apresenta tela de seleção com os artigos disponíveis para vínculo. As opções são fixas do sistema.

Desconta Saldo do Banco de Horas|

Selecionar Sim ou Não para determinar se utiliza ou não o desconto do saldo de débito do funcionário na rescisão, mesmo que no acordo esteja configurado para considerar débito e crédito.

Botões

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Salvar

Salva as informações da tela.

Excluir

Excluí as informações descritas na tela.

Cancelar

Limpa as informações descritas na tela.

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Atenção

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.