Cadastro de Afastamento Temporário
Programa: CCRHOA125
Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.
Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: RH - Folha de Pagamento Grupo: Cálculo da Folha
Visão Geral
Objetivo desta rotina é permitir o cadastro de afastamentos temporários dos funcionários. Esta tela é composta por: Aba Informações de Atestado (CCRHOA125TAB1)
Campos
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
Empresa|
Informar o código da empresa para o cadastro do afastamento do funcionário.
Funcionário|
Informar o código do funcionário para cadastro do afastamento.
Motivo de Afastamento Temporário|
Informar o código do motivo de afastamento temporário do funcionário informado.
Importante
Para cadastrar um novo afastamento é necessário que o funcionário não possua nenhum afastamento em aberto. É necessário que se tenha feito a conversão de base para utilização do eSocial para cadastrar novo afastamento. Os motivos 15 (Férias) e 30 (Suspensão disciplinar) serão tratados por seus devidos módulos. Os motivos suportados pelo sistema são : 01 - Acidente/Doença do trabalho 03 - Acidente/Doença não relacionada ao trabalho 06 - Aposentadoria por invalidez 07 - Acompanhamento - Licença para acompanhamento de membro da família enfermo 11 - Cárcere 15 - Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso 16 - Licença remunerada - Liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho 17 - Licença Maternidade - 120 dias 18 - Licença Maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias 19 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso 20 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança 21 - Licença não remunerada ou Sem Vencimento 22 - Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração 23 - Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração 24 - Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical 27 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT 29 - Serviço Militar - Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório 30 - Suspensão disciplinar - CLT, art. 474 33 - Licença Maternidade - de 180 dias, Lei 13.301/2016 35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico
Data Início do Afastamento|
Informar a data de início de afastamento do funcionário.
Data Prevista para Término
Informar a data prevista para término do afastamento do funcionário.
Importante
Ao informar o término do afastamento, o sistema irá executar procedimento interno, onde irá identificar os exames que o funcionário deverá realizar no retorno ao trabalho. Os exames a realizar, podem ser consultados através do programa Exames por Funcionário (CCSSTA095). Deverá ser implantado um novo ASO de retorno ao trabalho, importando os exames.
CNPJ Sindicato
Informar o número do CNPJ do sindicato responsável.
Possui Atestado Empresa
Selecionar Sim ou Não para determinar se o funcionário possui atestado empresa no afastamento.
Dias Atestado Empresa
Informar o número de dias de atestado do funcionário da empresa.
Importante
O preenchimento deste campo será obrigatório caso a opção Sim esteja selecionada no campo Possui Atestado Empresa.
Antecede Afastamento
Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o atestado que está sendo cadastrado, antecede um afastamento, onde não há mais incidência INSS, quando houver, em seguida do atestado, o afastamento previdenciário.
Importante
Este campo será habilitado se o campo "Dias Atestado Empresa" for preenchido.
Importante
Será permitido selecionar a opção "Sim" neste campo, caso haja configuração na coluna "Atestado Antecede Afastamento" da Aba Afastamento (CCRHB092TAB2).
Importante
Caso algum campo seja preenchido incorretamente ou seja necessário retificá-lo, a retificação deverá ser realizada pelo programa Retificação de Atestado Médico (CCRHP014).
Ônus de Remuneração|
Determinar o tipo de ônus de remuneração que o funcionário irá receber. As opções são: 1 - Apenas do Empregador 2 - Apenas do Sindicato 3 - Parte do Empregador, sendo a diferença e/ou complementação salarial pelo Sindicato
Importante
Este campo somente pode ser informado no caso de uma retificação.
Acidente/Doença|
Selecionar "Acidente" ou "Doença" para determinar o afastamento quando motivos 1 ou 3.
Tipo de Acidente de Trânsito
Determinar o tipo de acidente de trânsito do funcionário. As opções são: Nenhum 1 - Atropelamento 2- Colisão 3 - Outros
Local do Acidente
Determinar o local em que ocorreu o acidente do funcionário. As opções são: Nenhum 1- Trabalho 2- Trajeto
Origem da Alteração
Determinar a origem da alteração do afastamento. As opções são: 1 - Por Iniciativa do Empregador 2 - Revisão Administrativo 3 - Determinação Judicial
Importante
Este campo será habilitado se houver retificação das informações do afastamento.
Número do Processo Judicial
Informar o número do processo judicial para considerar no cadastro do afastamento.
Com Renumeração
Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o afastamento será renumerado .
Importante
Este campo será habilitado, somente quando for selecionado no campo "Motivo de Afastamento Temporário" a opção 22-Mandato Eleitoral.
Observação
Informar uma observação para o cadastro do afastamento do funcionário, caso haja.
Mesma Doença em 60 Dias|
Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o funcionário teve a mesma doença em 60 (sessenta) dias.
Afastamento Anterior
Informar o código do afastamento que ocorreu anteriormente.
Importante
Este campo será habilitado se a opção "Sim" estiver selecionada no campo "Mesma Doença em 60 dias".
Motivo Atestado
Informar o código do motivo do atestado.
Botões
Salvar / Cancelar
Salva ou cancela as informações.
Importante
Caso o usuário tente sair da tela sem salvar as alterações será apresentada tela de aviso.
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Atenção
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