Avaliações do Fator de Risco do Cargo
Programa: CCSSTA040
Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.
Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: RH - Segurança e Saúde do Trabalho Grupo: Fatores de Risco
Visão Geral
O objetivo deste programa é informar as avaliações dos fatores de risco que o cargo está exposto.
Importante
Neste cadastro são informados os critérios e técnicas de avaliação de cada agente nocivo, se configura trabalho insalubre ou periculoso no ambiente de trabalho, assim como, o recolhimento do adicional para financiamento da aposentadoria especial.
Importante
As avaliações dos fatores de risco que os cargos estão expostos, devem ser extraídos dos documentos PPRA e LTCAT.
Importante
O prefixo "S" inserido em alguns fatores de risco, é um padrão da Consistem para identificar que esse risco sofreu alteração quando foi transferido da tabela 23 do eSocial para a tabela 24 do eSocial Simplificado. O Risco será enviado ao eSocial com o código existente na tabela 24 do eSocial Simplificado. Caso exista algum risco diferente de S09.01.001, o sistema não permitirá a inserção exibindo a mensagem "Fator de risco: S09.01.001 - Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999, não exige avaliação!".
Campos
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
Empresa|
Informar o código da empresa para efetuar a avaliação dos fatores de risco que o cargo está exposto.
Seção|
Informar o código da seção de trabalho para efetuar a avaliação dos fatores de risco que o cargo está exposto.
Cargo|
Informar o código do cargo para efetuar a avaliação dos fatores de risco que o mesmo está exposto.
ID de Fator de Risco|
Informar a ID de fator de risco que o cargo está exposto para cadastrar a avaliação.
Situação|
Selecionar a situação da avaliação do fator de risco para visualização no grid. As opções são: Todos Ativos
Colunas do Grid
Editar
Ao clicar na descrição "Editar" será apresentado o programa Cadastro de Avaliação do Fator de Risco do Cargo (CCSSTA040A) para efetuar a manutenção na avaliação do fator de risco que o cargo esta exposto.
Excluir
Ao clicar na descrição da coluna "Excluir" permite remover a linha selecionada no grid.
Data Início
Exibe a data de início da avaliação do fator de risco, ou a data que o fator começou a existir.
Data Fim
Exibe a data fim (validade) da avaliação ou a data que o fator de risco deixou de existir.
Critério Avaliação
Exibe o critério de avaliação do fator de risco.
Intensidade/Concentração
Exibe a intensidade ou concentração da exposição do trabalhador ao fator de risco cujo critério de avaliação seja quantitativo.
Tolerância
Exibe o limite de tolerância calculado para agentes específicos, conforme técnica de medição exigida na NR-15.
Unidade Medida
Exibe a unidade de medida da intensidade ou concentração.
Técnica Utilizada
Exibe a técnica utilizada para medição da intensidade ou concentração.
Insalubridade
Exibe "Sim" ou "Não" para determinar se a exposição ao fator de risco configura trabalho insalubre.
Periculosidade
Exibe "Sim" ou "Não" para determinar se a exposição ao fator de risco configura trabalho periculoso.
Aposentadoria Especial
Exibe "Sim" ou "Não" para determinar se a exposição ao fator de risco enseja recolhimento para fins de aposentadoria especial.
Implementa EPC
Exibe a opção para determinar se é utilizado o equipamento de proteção coletiva para proteção do fator de risco. As opções podem ser: Não se Aplica Não Implementa Implementa
EPC Eficaz
Exibe a opção para determinar se é utilizado equipamento de proteção coletiva para proteção do fator de risco.
Utiliza EPI
Exibe a opção para determinar se é utilizado o equipamento de proteção individual para proteção do fator de risco. As opções podem ser: Não se Aplica Não Utilizado Utilizado
EPI Eficaz
Exibe a opção para determinar se os EPIs informados são eficazes na neutralização do risco ao trabalhador.
Situação
Exibe a situação da avaliação do fator de risco. As opções podem ser: Ativo: quando o registro não possuir data fim informada. Inativo: quando o registro possuir data fim informada.
Botões
Novo
Apresenta o programa Cadastro de Avaliação do Fator de Risco do Cargo (CCSSTA040A) para informar as avaliações dos fatores de risco que o cargo está exposto.
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