Aba Aprendiz

Programa: CCRHB205CTAB16

Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.

Pré-Requisitos

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Não há.

Acesso

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Módulo: RH - Folha de Pagamento Grupo: Funcionários Cadastro de Funcionário (CCRHB205) Com o eSocial ativo em tela aparecerá como Cadastro de Funcionário - Histórico (CCRHB205A) Botão Retificar Evento Cadastro de Funcionário (CCRHB205C)

Visão Geral

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O objetivo deste programa é cadastrar os dados pertinentes a funcionários classificados como "jovem aprendiz". Estas informações são enviadas ao eSocial a partir da versão 1.2 Simplificada.

Campos

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Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.

Indicativo de Modalidade de Contratação de Aprendiz

Selecionar o tipo de contratação do aprendiz. As opções são: - Contratação Direta - Contratação Indireta

Importante

Ao selecionar a opção "Contratação Direta" os campos Tipo do Estabelecimento do Contrato Efetivo e CNPJ/CPF do Estabelecimento do Contrato Efetivo serão desabilitados.

CNPJ da Entidade Qualificadora

Informar o CNPJ da entidade qualificadora de aprendizagem profissional.

Importante

Este campo é habilitado se for informado "Contratação Direta" no campo Indicativo de Modalidade de Contratação de Aprendiz.

Tipo do Estabelecimento do Contrato Efetivo

Informar o tipo de inscrição do estabelecimento do contrato efetivo.

CNPJ/CPF do Estabelecimento do Contrato Efetivo

Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, no caso de contratação indireta, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo Tipo do Estabelecimento do Contrato Efetivo.

CNPJ do Estabelecimento das Atividades Práticas

Informar o número de inscrição no CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas, quando ocorrer uma das seguintes situações: - a) Modalidade alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem (neste caso, informar o CNPJ da entidade concedente da parte prática); - b) Realização das atividades práticas na empresa contratante do serviço terceirizado; - c) Centralização das atividades práticas em estabelecimento da própria empresa, diverso do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota.

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Atenção

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.