Aba Incidências

Programa: CCRHB040BTAB2

Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.

Pré-Requisitos

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Não há.

Acesso

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Módulo: RH - Folha de Pagamento Grupo: Cadastros Gerais da Folha de Pagamento Cadastro de Rubrica (CCRHB040B) Aba Incidências

Visão Geral

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O objetivo deste programa é permitir ao analista de RH realizar o cadastro das incidências de tributos e outros cálculos para a competência aberta na folha de pagamento.

Atenção

Este programa será habilitado quando o campo "Cadastro Rubrica" do programa Aba Configurações Gerais (CCRHOA000TAB1) estiver configurado com a opção "Adaptado ao eSocial".

Campos

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Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.

Incidência Tributária IRRF|

Informar o código conforme tabela específica do eSocial para este campo.

Botão F7

Apresenta tela com as opções: 00 - Não é base do IRRF 11 - Rendimento Tributável - Base de Cálculo Remuneração Mensal 12 - Rendimento Tributável - Base de Cálculo 13o Salário 13 - Rendimento Tributável - Base de Cálculo Férias 14 - Rendimento Tributável - Base de Cálculo PLR 15 - Rendimento Tributável - Base de Cálculo Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA 31 - Retenção IRRF - Remuneração Mensal 32 - Retenção IRRF - 13º Salário 33 - Retenção IRRF - Férias 34 - Retenção IRRF - PLR 35 - Retenção IRRF - RRA 41 - Dedução da Base - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal 42 - Dedução da Base - PSO - 13° salário 43 - Dedução da Base - PSO - Férias 44 - Dedução da Base - PSO - RRA 46 - Dedução da Base - Previdência Privada - salário mensal 47 - Dedução da Base - Previdência Privada - 13° salário 51 - Dedução da Base - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal 52 - Dedução da Base - Pensão Alimentícia - 13° salário 53 - Dedução da Base - Pensão Alimentícia - Férias 54 - Dedução da Base - Pensão Alimentícia - PLR 55 - Dedução da Base - Pensão Alimentícia - RRA 56 - Dedução da Base - Dependente - Remuneração Mensal 57 - Dedução da Base - Dependente - 13° salário 58 - Dedução da Base - Dependente - Férias 61 - Dedução da Base - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração Mensal 62 - Dedução da Base - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário 70 - Isenções IRRF - Parcela Isenta 65 anos - Remuneração Mensal 71 - Isenções IRRF - Parcela Isenta 65 anos - 13° salário 72 - Isenções IRRF - Diárias 73 - Isenções IRRF - Ajuda de Custo 74 - Isenções IRRF - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho 75 - Isenções IRRF - Abono pecuniário 76 - Isenções IRRF - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal 77 - Isenções IRRF - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário 78 - Isenções IRRF - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis 79 - Isenções IRRF - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores) 81 - Depósito Judicial 82 - Compensação Judicial do ano calendário 83 - Compensação Judicial de anos anteriores 91 - Incidência Suspensa Remuneração Mensal 92 - Incidência Suspensa 13o Salário 93 - Incidência Suspensa Férias 94 - Incidência Suspensa PLR 95 - Incidência Suspensa RRA

Importante

O código "00-Rendimento não tributável" não é mais válido para o e-Social a partir do dia 30/04/2021. Ao informar este código será apresentada tela de aviso para substituição pelo "09-Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.)". Esta substituição irá ocorrer automaticamente ao sair da mensagem de aviso, mas será necessário salvar os dados.

Importante

Caso for informado um código que esteja fora do período da vigência será apresentada mensagem de aviso considerando a data que ocorreu a alteração e não a competência informada.

Incide IRRF|

Exibe a descrição "Sim" ou "Não" para determinar se a rubrica que está sendo cadastrada irá incidir sobre o IRRF, conforme opção informada no campo "Incidência Tributária IRRF".

Incidência Tributária Previdência Social|

Informar o código conforme tabela específica do eSocial para este campo.

Botão F7

Apresenta tela com as opções: 00 - Não é base do IRRF 11 - Rendimento Tributável - Base de Cálculo Remuneração Mensal 12 - Rendimento Tributável - Base de Cálculo 13º Salário 13 - Rendimento Tributável - Base de Cálculo Férias 14 - Rendimento Tributável - Base de Cálculo PLR 15 - Rendimento Tributável - Base de Cálculo Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA 31 - Retenção IRRF - Remuneração Mensal 32 - Retenção IRRF - 13º Salário 33 - Retenção IRRF - Férias 34 - Retenção IRRF - PLR 35 - Retenção IRRF - RRA 41 - Dedução da Base - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal 42 - Dedução da Base - PSO - 13° salário 43 - Dedução da Base - PSO - Férias 44 - Dedução da Base - PSO - RRA 46 - Dedução da Base - Previdência Privada - salário mensal 47 - Dedução da Base - Previdência Privada - 13° salário 51 - Dedução da Base - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal 52 - Dedução da Base - Pensão Alimentícia - 13° salário 53 - Dedução da Base - Pensão Alimentícia - Férias 54 - Dedução da Base - Pensão Alimentícia - PLR 55 - Dedução da Base - Pensão Alimentícia - RRA 56 - Dedução da Base - Dependente - Remuneração Mensal 57 - Dedução da Base - Dependente - 13° salário 58 - Dedução da Base - Dependente - Férias 61 - Dedução da Base - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração Mensal 62 - Dedução da Base - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário 70 - Isenções IRRF - Parcela Isenta 65 anos - Remuneração Mensal 71 - Isenções IRRF - Parcela Isenta 65 anos - 13° salário 72 - Isenções IRRF - Diárias 73 - Isenções IRRF - Ajuda de Custo 74 - Isenções IRRF - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho 75 - Isenções IRRF - Abono pecuniário 76 - Isenções IRRF - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal 77 - Isenções IRRF - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário 78 - Isenções IRRF - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis 79 - Isenções IRRF - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores) 81 - Depósito Judicial 82 - Compensação Judicial do ano calendário 83 - Compensação Judicial de anos anteriores 91 - Incidência Suspensa Remuneração Mensal 92 - Incidência Suspensa 13º Salário 93 - Incidência Suspensa Férias 94 - Incidência Suspensa PLR 95 - Incidência Suspensa RRA

Incide INSS|

Exibe a descrição "Sim" ou "Não" para determinar se a rubrica que está sendo cadastrada irá incidir sobre o INSS, conforme opção informada no campo "Incidência Tributária Previdência Social".

Incidência FGTS|

Informar o código conforme tabela específica do eSocial para este campo.

Botão F7

Apresenta tela com as opções: 00 - Não é base do IRRF 11 - Rendimento Tributável - Base de Cálculo Remuneração Mensal 12 - Rendimento Tributável - Base de Cálculo 13º Salário 13 - Rendimento Tributável - Base de Cálculo Férias 14 - Rendimento Tributável - Base de Cálculo PLR 15 - Rendimento Tributável - Base de Cálculo Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA 31 - Retenção IRRF - Remuneração Mensal 32 - Retenção IRRF - 13º Salário 33 - Retenção IRRF - Férias 34 - Retenção IRRF - PLR 35 - Retenção IRRF - RRA 41 - Dedução da Base - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal 42 - Dedução da Base - PSO - 13° salário 43 - Dedução da Base - PSO - Férias 44 - Dedução da Base - PSO - RRA 46 - Dedução da Base - Previdência Privada - salário mensal 47 - Dedução da Base - Previdência Privada - 13° salário 51 - Dedução da Base - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal 52 - Dedução da Base - Pensão Alimentícia - 13° salário 53 - Dedução da Base - Pensão Alimentícia - Férias 54 - Dedução da Base - Pensão Alimentícia - PLR 55 - Dedução da Base - Pensão Alimentícia - RRA 56 - Dedução da Base - Dependente - Remuneração Mensal 57 - Dedução da Base - Dependente - 13° salário 58 - Dedução da Base - Dependente - Férias 61 - Dedução da Base - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração Mensal 62 - Dedução da Base - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário 70 - Isenções IRRF - Parcela Isenta 65 anos - Remuneração Mensal 71 - Isenções IRRF - Parcela Isenta 65 anos - 13° salário 72 - Isenções IRRF - Diárias 73 - Isenções IRRF - Ajuda de Custo 74 - Isenções IRRF - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho 75 - Isenções IRRF - Abono pecuniário 76 - Isenções IRRF - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal 77 - Isenções IRRF - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário 78 - Isenções IRRF - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis 79 - Isenções IRRF - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores) 81 - Depósito Judicial 82 - Compensação Judicial do ano calendário 83 - Compensação Judicial de anos anteriores 91 - Incidência Suspensa Remuneração Mensal 92 - Incidência Suspensa 13o Salário 93 - Incidência Suspensa Férias 94 - Incidência Suspensa PLR 95 - Incidência Suspensa RRA

Incide FGTS|

Exibe a descrição "Sim" ou "Não" para determinar se a rubrica que está sendo cadastrada irá incidir sobre o FGTS, conforme opção informada no campo "Incidência FGTS".

Rubrica que Incide

Informar o código da rubrica que terá o valor alterado pela rubrica que está sendo cadastrada. Exemplo: ao cadastrar a rubrica de atestado médico no programa Aba Incidências (CCRHB040BTAB2) e informar o código da rubrica de horas normais no campo "Rubrica que Incide", as horas que constarem na rubrica de atestado serão diminuídas das horas que constam na rubrica de horas normais. A incidência ocorre no momento da geração do cálculo da folha pelo programa Cálculo da Folha.

Botão F7

Apresenta tela com as rubricas cadastradas neste programa para consulta e seleção.

Incide em Custos|

Selecionar a opção que determina se a rubrica que está sendo cadastrada irá incidir sobre o módulo de Custos.

Importante

Este campo será utilizado no módulo de Custos para o cálculo de base do levantamento das despesas.

Botão F7

Apresenta tela com as opções "Sim" e "Não" para seleção.

Incide na RAIS|

Selecionar a opção que determina se a rubrica que está sendo cadastrada irá incidir na RAIS.

Botão F7

Apresenta tela com as opções "Sim" e "Não" para seleção.

Incide Insalubridade/Periculosidade|

Selecionar a opção que determina se a rubrica que está sendo cadastrada irá incidir no cálculo da insalubridade/periculosidade.

Botão F7

Apresenta tela com as opções "Sim" e "Não" para seleção.

Incide Produtividade

Selecionar a opção que determina se a rubrica que está sendo cadastrada irá incidir no cálculo do valor produtividade.

Importante

O cálculo da produtividade será feito com base no campo Percentual Produtividade, informado no programa Cadastro de Funcionário (CCRHB205).

Incide Gratificação Função

Selecionar a opção que determina se a rubrica que está sendo cadastrada irá incidir no cálculo do valor da gratificação da função.

Importante

O cálculo do adicional de função será realizado com base no campo Percentual de Adicional de Função, informado na Aba Parâmetros (CCRHB205CTAB3) do programa Cadastro de Funcionário (CCRHB205C). Caso não haja nenhuma rubrica configurada para incidir no cálculo do adicional de função, o valor será determinado com base no salário do funcionário.

Incide Saldo Rescisório Desconto Empréstimo

Selecionar a opção que determina se valor da rubrica, será considerado como "saldo rescisório" para aplicação dos 30% no desconto do saldo de empréstimo do funcionário.

Importante

Com base no valor de saldo rescisório, será aplicado 30% para limitar o desconto de saldo de empréstimo na rescisão.

Observação Interna

Informar as observações internas referentes aos dados das incidências que estão sendo cadastrados para a rubrica.

Botões

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Salvar / Excluir / Cancelar

Salva, exclui ou cancela as informações.

Processos Relacionados

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Enviar, Atualizar e Manter os Cadastros para o eSocial

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Atenção

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.