Atividades Perigosas, Insalubres ou Especiais do Cargo
Programa: CCSSTA030
Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.
Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: RH - Segurança e Saúde do Trabalho Grupo: Atividades Desempenhadas
Visão Geral
O objetivo deste programa é classificar os cargos que possuem atividades de risco conforme tabela 28 (Atividades Insalubres, Perigosas e/ou Especiais) do Manual do eSocial.
Importante
A informação é necessária pois tanto a legislação previdenciária quanto a trabalhista preveem que em alguns casos o enquadramento da insalubridade, periculosidade, ou de condições especiais de trabalho para fins de aposentadoria especial decorre do exercício de determinadas atividades e não apenas da exposição ao agente nocivo.
Campos
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
Empresa|
Informar o código da empresa para classificar os cargos que possuem atividades de risco.
Importante
É sugerido o código da empresa logada no sistema, mas é possível alterar por empresas que estejam configuradas no programa Mapeamento dos Ambientes de Trabalho (CCSSTA010).
Seção|
Informar o código da seção de trabalho para classificar os cargos que possuem atividades de risco.
Cargo|
Informar o código do cargo para classificar os cargos que possuem atividades de risco.
Situação|
Selecionar a situação dos cargos que possuem atividades de risco para visualização dos dados no grid. As opções são: Todos Ativos
Colunas do Grid
Editar
Ao clicar na descrição "Editar" será apresentado o programa Cadastro de Atividade Perigosa, Insalubre ou Especial do Cargo (CCSSTA030A) para manutenção das atividades periculosas, insalubres e/ou especiais do cargo.
Excluir
Ao clicar na descrição "Excluir" será permitido remover a linha selecionada no grid.
Data Início
Exibe a data de início da atividade para o cargo.
Data Fim
Exibe a data fim da atividade para o cargo.
Código Atividade / Descrição Atividade
Exibem o código e a descrição das atividades do cargo.
Situação
Exibe a situação das atividades para o cargo. As opções podem ser: Ativo: quando o registro não possuir data fim informada. Inativo: quando o registro possuir data fim informada.
Botões
Novo
Apresenta o programa Cadastro de Atividade Perigosa, Insalubre ou Especial do Cargo (CCSSTA030A) para informar as atividades periculosas, insalubres e/ou especiais do cargo.
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
Atualizado
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