Configuração para Desconto de Refeição

Programa: CCRHB080

Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.

Pré-Requisitos

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Não há.

Acesso

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Módulo: RH - Folha de Pagamento Grupo: Lançamento de Refeições

Visão Geral

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O objetivo deste programa é informar os parâmetros para configurar o desconto automático do vale refeição. Dessa forma, todos os cálculos, descontos e até mesmo o não desconto, são calculados pelo sistema.

Campos

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Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.

Empresa|

Informar o código da empresa para a configuração do desconto de refeição.

Botão F7

Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa Cadastro de Empresa (CCAPL000) para seleção.

Rubrica de Movimento|

Informar o código da rubrica de movimento do desconto de refeição.

Botão F7

Apresenta tela com as rubricas cadastradas no programa Cadastro de Rubrica (CCRHB040) para seleção.

Importante

Este campo poderá ser preenchido se a rubrica selecionada estiver com o campo Natureza Rubrica eSocial configurado como 9220-Alimentação-Desconto, e o campo Forma Cálculo configurado como Em Valor na Aba Dados Gerais (CCRHB040BTAB1).

Rubrica Informativa

Informar o código da rubrica informativa utilizada para transmitir na folha de pagamento ao eSocial o valor que não é pago como provento, mas também não é descontado do trabalhador e pode ser base de cálculo de tributos ou do FGTS.

Exemplo

Salário-maternidade pago pelo INSS, serviço militar obrigatório, dedução de dependente na apuração do imposto de renda da pessoa física.

Botão F7

Apresenta tela de pesquisa com as opções para seleção cadastradas no programa Cadastro de Rubrica (CCRHB040B).

Desconta Dias Úteis Compensados|

Informar "0" ou "1" para determinar se deverão ser descontados os dias úteis compensados.

Botão F7

Apresenta tela com as opções: 0 - Não 1 - Sim

Desconta Dias Férias|

Informar "0" ou "1" para determinar se os dias de férias são desconsiderados na contagem dos dias úteis para desconto do vale alimentação.

Botão F7

Apresenta tela com as opções: 0 - Não 1 - Sim

Desconta Dias Afastamento|

Informar "0" ou "1" para determinar se os dias de afastamento são desconsiderados na contagem dos dias úteis para desconto do vale alimentação.

Botão F7

Apresenta tela com as opções: 0 - Não 1 - Sim

Desconta Feriados|

Informar "0" ou "1" para determinar se os dias de feriado são desconsiderados na contagem dos dias úteis para desconto do vale-alimentação.

Botão F7

Apresenta tela com as opções: 0 - Não 1 - Sim

Desconsidera Folga Banco Horas|

Informar 0 (Não) ou 1 (Sim) para determinar se, nos dias em que o funcionário faltou o dia todo e as horas foram computadas no banco de horas, será desconsiderada a cobrança do valor da refeição na respectiva data.

Importante

Opção Não: haverá cobrança do valor da refeição na respectiva data da falta. Opção Sim: não haverá cobrança do valor da refeição na respectiva data da falta.

Sábado como Dia Útil|

Informar "0" ou "1" para determinar se o dia de sábado deve ser considerado como dia útil, para fins de desconto.

Botão F7

Apresenta tela com as opções: 0 - Não 1 - Sim

Período Apuração|

Informar "0" ou "1" para determinar o período de apuração do desconto.

Botão F7

Apresenta tela com as opções: 0 - Ponto Eletrônico 1 - Folha de Pagamento

Forma de Geração|

Informar "T", "E", "M" ou "D" para determinar a forma de geração do desconto.

Botão F7

Apresenta tela com as opções: T - Turno - indica que a forma de geração do desconto é em turno. E - Escala - indica que a forma de geração do desconto é pela escala de trabalho do funcionário. Será gerada conforme os dias trabalhados na escala se o campo "Tipo Desconto" for diário. Será gerado desconto conforme o valor informado no programa Valor Mensal de Refeição por Escala (CCRHB084) se o campo "Tipo Desconto" for mensal. M - Mensal - indica que a forma de geração do desconto é mensal. Será gerado desconto para todos funcionários conforme valor informado no campo "Valor Mensal Refeição". D - Dias Úteis - indica que a forma de geração do desconto é em dias úteis. É verificado o número de dias úteis da competência e multiplicado pelo valor unitário da refeição.

Tipo Desconto|

Informar "M" ou "D" para determinar o tipo do desconto.

Botão F7

Apresenta tela com as opções: M - Mensal - indica que o valor é igual para todos os funcionários. D - Diário - indica que o valor é multiplicado pelo número de dias úteis na competência, se no campo Forma de Geração a opção selecionada for D - Dias Úteis. Caso o campo Forma de Geração a opção selecionada seja E - Escala, o valor é multiplicado pelo número de dias trabalhados na escala.

Importante

Este campo será habilitado se a opção T - Turno ou E - Escala estiver configurado no campo Forma de Geração.

Valor Unitário Funcionário|

Informar o valor unitário por refeição que será descontado do funcionário.

Valor Unitário Empresa

Informar o valor unitário por refeição que a empresa paga como "salário in natura".

Exemplo

Valor que a empresa repassa diretamente ao fornecedor das refeições. Esse valor será demostrado na folha, mas não irá gerar crédito e nem desconto no valor a receber do funcionário. O valor será gerado na folha e transmitido ao e-Social, na rubrica informada no campo "Rubrica Informativa".

Proporcional Admissão/Demissão|

Informar "0" ou "1" para determinar se deve ser considerado o valor do desconto proporcional à admissão/demissão.

Botão F7

Apresenta tela com as opções: 0 - Não - efetua o desconto integral da admissão/demissão. 1 - Sim - considera o valor do desconto proporcional à admissão/demissão.

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Atenção

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.